Com o objetivo de aliviar a crise habitacional na Espanha, Pedro Sánchez anunciou um pacote de 12 medidas que inclui regulamentações específicas para os aluguéis turísticos. Essas propostas buscam equilibrar a oferta de aluguéis de curta duração com a necessidade de garantir o acesso à moradia para os residentes, especialmente nas grandes cidades, onde a pressão do mercado imobiliário é mais intensa.
Entre as medidas, destaca-se uma reforma tributária que pretende classificar os aluguéis turísticos como uma atividade econômica (como anunciado há alguns meses), prevendo um aumento do IVA para 21% nos aluguéis turísticos. Além disso, será criado um fundo para que as entidades regionais e municipais possam reforçar as inspeções e combater os aluguéis turísticos ilegais.
Medidas específicas para os aluguéis turísticos
As propostas incluem regulamentações que afetam diretamente o setor de aluguel de curta duração, como as propriedades disponíveis em plataformas como Airbnb:
- Registro obrigatório: Todas as propriedades destinadas ao aluguel turístico deverão ser registradas em um cadastro nacional único, facilitando o controle de sua atividade e o cumprimento das normas.
- Limites de duração: Restrições quanto à duração máxima dos aluguéis turísticos em áreas de alta demanda habitacional.
- Impostos específicos: Proposta de novos impostos sobre aluguéis turísticos, com o objetivo de redirecionar a arrecadação para iniciativas de habitação pública.
O impacto no setor de aluguéis de curta duração
As medidas propostas pelo governo geraram preocupações no setor de aluguéis de curta duração. Segundo especialistas, o registro obrigatório e a regulamentação rigorosa podem reduzir significativamente o número de propriedades disponíveis em plataformas como Airbnb, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas.
No entanto, essas regulamentações também podem contribuir para a profissionalização do setor, eliminando operadores irregulares e promovendo um modelo mais sustentável, que respeite tanto a convivência entre vizinhos quanto o acesso à moradia para os residentes locais.
Por que essas medidas são necessárias?
O aumento da oferta de aluguéis turísticos na Espanha tem sido apontado como uma das causas do aumento dos preços das moradias em cidades como Barcelona, Madri e Málaga. Em sua declaração, Pedro Sánchez afirmou: “Acreditamos que, em uma situação de emergência habitacional como a que milhões de compatriotas enfrentam, o que menos precisamos são de mais Airbnbs e o que mais precisamos são de casas.”
O presidente do governo também acrescentou: “É dever das administrações públicas priorizar o uso residencial das propriedades e evitar que o uso turístico e especulativo continue se expandindo de forma descontrolada e às custas dos moradores locais.” Leia os detalhes das medidas aqui.
O papel da Roomonitor na regulamentação e convivência
Neste cenário, os gestores de propriedades turísticas devem estar atentos às mudanças legislativas para adaptar suas operações e garantir o cumprimento das normas. Isso inclui registrar as propriedades no sistema nacional e adotar boas práticas para promover a convivência harmoniosa nas comunidades locais.
Na Roomonitor, entendemos a importância de nos adaptar às regulamentações locais e de promover uma gestão responsável dos aluguéis turísticos. Nossas soluções tecnológicas, como a monitorização de ruído e o Alarm Assistant, ajudam os gestores a garantir uma convivência tranquila e a cumprir os requisitos legais.
Além disso, nossa experiência na gestão de propriedades permite otimizar as operações diárias, assegurando a satisfação dos hóspedes e o respeito às comunidades locais.
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