Em 14 de janeiro de 2025, entrou em vigor uma nova regulamentação municipal em Málaga que proíbe o registro de novos alojamentos turísticos em 43 áreas da cidade. Essa medida busca regular a oferta turística em bairros onde a alta concentração de apartamentos turísticos excede 8% do parque habitacional, visando equilibrar a atividade turística com as necessidades de moradia dos residentes locais.
O que a nova regulamentação estabelece?
A regulamentação divide Málaga em três zonas, de acordo com a densidade de alojamentos turísticos:
- Zona de redução: Inclui 43 bairros onde os alojamentos turísticos representam mais de 8% do parque habitacional. Não são permitidos novos registros nessas áreas.
- Zona de contenção: Abrange 32 bairros onde os alojamentos turísticos estão entre 4,53% e 8%. Novos registros são permitidos até atingir o limite de 8%.
- Zona de crescimento moderado: Bairros onde os alojamentos turísticos representam menos de 4,53%. Novos registros são permitidos, mas devem atender a requisitos específicos, como entradas e serviços independentes.
A regulamentação também prevê multas de até 50.000 euros para aqueles que operam alojamentos turísticos sem licença ou em descumprimento das exigências estabelecidas.
Bairros afetados pela proibição
Entre os bairros mais emblemáticos de Málaga incluídos na zona de redução, destacam-se:
- Centro Histórico
- La Malagueta
- El Ejido
- La Merced
- Pedregalejo Playa
- La Trinidad
- Plaza de Toros Vieja
- Santa Paula-Miramar
- Pacífico
- Torres de la Serna
No total, 43 bairros foram identificados onde não será mais possível registrar novos alojamentos turísticos. Consulte a lista completa aqui.
Por que essa medida foi implementada?
A oferta de aluguel turístico em Málaga aumentou significativamente nos últimos anos. Estudos recentes mostram que, em algumas áreas da cidade, os aluguéis turísticos representam uma parte considerável do parque habitacional, gerando tensões entre vizinhos, proprietários e gestores de propriedades.
Com essa regulamentação, a prefeitura de Málaga busca garantir um desenvolvimento turístico sustentável que respeite o direito à moradia e evite a gentrificação nos bairros mais afetados.
Impacto para os gestores de propriedades
Para os gestores de propriedades em Málaga, essa regulamentação exige adaptação a um ambiente regulatório mais rigoroso. Aqueles que já operam alojamentos turísticos nas áreas afetadas devem garantir que estão em conformidade com todos os requisitos legais para evitar sanções. Além disso, nas zonas de contenção e crescimento moderado, novos registros deverão atender a critérios adicionais, como entradas independentes para os hóspedes.
Na Roomonitor, entendemos a importância de cumprir as regulamentações locais e gerenciar propriedades de forma responsável. Nossas soluções de monitoramento de ruído e serviços de Alarm Assistant ajudam gestores a manter uma convivência harmoniosa nas comunidades e a otimizar suas operações.
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